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Guerra Urbana

Sexta, 7 de julho de 2006, 16h24

SP trata presos como porcos, diz advogado

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A penitenciária de Araraquara, no interior de São Paulo, foi quase toda destruída durante as rebeliões do PCC em maio. Depois que o motim terminou, mais de 1,4 mil presos foram confinados em uma área de 600 metros quadrados, destinada a no máximo 160 detentos. As portas das celas e o portão do presídio foram foi lacrados a solda e os detentos passaram a receber comida pelo teto. Dezenas deles dormem ao relento, a luz foi cortada para impedir que baterias de celulares sejam carregadas e aqueles que precisam ser medicados são içados por cordas para fora da cadeia.

Em entrevista ao Jornal do Terra, o advogado Dálio Zippin Filho, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar o grupo de estudos sobre o sistema penitenciário do Conselho Nacional de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a situação é "absurda e mostra a total incapacidade do Estado de gerir". Para ele, o governo não pode aplicar um castigo coletivo, "uma vingança", aos presos e tratá-los "pior do que animais, do que porcos".

De acordo com o especialista, os presos perderam a dignidade e todos os direitos estão sendo violados. Ele defendeu que as comissões de direitos humanos precisam denunciar a situação à Organização dos Estados Americanos (OEA). E ressaltou que a melhor medida para contornar o problema até que todas as alas sejam recuperadas é a transferência de presos. No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária informou nesta quinta-feira que isso não acontecer.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que esteve no local, relatou que foi a situação mais a dramática que ele já viu em uma cadeia. O governador do Estado, Cláudio Lembo, concordou, mas disse que o problema foi provocado pelos próprios detentos. Zippin Filhou criticou duramente essa declaração e frisou que os presos realizaram o quebra-quebra como forma de protesto. "Para mostrar o caos que estão vivendo", falou.

A assessoria do Governo do Estado de São Paulo não quis comentar as declarações. Segue abaixo a nota oficial da Secretaria de Administração Penitenciária:

"A Penitenciária de Araraquara foi bastante danificada durante a megarrebelião de maio e outra rebelião em junho, o que levou a direção da Unidade, como medida de emergência, colocar os detentos no Anexo de Detenção Provisória de Araraquara. As obras para a reforma da Penitenciária estão na eminência de começar, uma vez que a situação exige total urgência, os contratos emergenciais já foram assinados. Não será necessário ocorrer transferências de presos para outras Unidades durante a reforma, pois o anexo é separado por muralhas. Hoje estão sendo retirados 107 presos que alegaram problemas de saúde para serem examinados por médicos do sistema prisional. Os presos serão redistribuídos para mais um pátio que estava interditado por ocorrência de um túnel que já foi lacrado, amenizando assim o problema de espaço físico. Até o final da semana que vem os presos estarão ocupando mais dois pavilhões. A situação que permanecia até o momento era por absoluta falta de vagas em outras unidades do sistema prisional, tendo em vista outras penitenciárias que passaram pela megarrebelião, necessitando também passar por reformas. Contudo, os direitos dos presos continuam sendo observados, tais como alimentação e fornecimento de medicação específica".

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